IBGE
Comissão aprova inclusão de dados sobre deficiências nos censos do IBGE
Perguntas sobre deficiências devem ser incluídos em censos do IBGE
ibilidade
Ministério avalia ibilidade na aviação para pessoas com deficiência
O Ministério de Portos e Aeroportos iniciou uma pesquisa nacional para avaliar os serviços prestados por companhias aéreas e aeroportos a pessoas com deficiência. As principais demandas identificadas até o momento incluem o aprimoramento das tecnologias para transmissão de informações de voos a ageiros com deficiência auditiva e o transporte adequado de cadeiras de rodas. […]
BPC
Projeto de Lei aumenta em 25% o BPC
O Projeto de Lei do senador busca um aumento de 25% no valor do BPC
Inclusão
Reforma Tributária propõe mudanças nas isenções fiscais para compra de veículos por pessoas com deficiência
Proposta em tramitação no Senado prevê alterações na isenção fiscal de veículos para pessoas com deficiência
Inclusão
Impacto da LBI na sociedade
Uma ferramenta essencial, mas que precisa ser aprimorada Desde sua implementação, a Lei Brasileira de Inclusão tem gerado impactos positivos na luta pelos direitos das pessoas com deficiência. A legislação consolidou avanços significativos em áreas como ibilidade, inclusão educacional e integração ao mercado de trabalho. Além disso, contribuiu para a mudança de mentalidade da sociedade, […]
Inclusão
Como a LBI combate o capacitismo
Capacitismo é ilegal! A Lei Brasileira de Inclusão tipifica como crime qualquer forma de discriminação contra pessoas com deficiência, sujeitando os infratores a penas que incluem reclusão e multa. A discriminação é definida como toda ação ou omissão que tenha o propósito de prejudicar, excluir ou limitar os direitos das pessoas com deficiência em […]
Inclusão
Cultura, esporte e lazer na LBI
Inclusão em todos os aspectos da vida A inclusão em atividades culturais, esportivas e de lazer é um dos direitos assegurados pela LBI. A lei determina que museus, teatros, cinemas, clubes esportivos e outros espaços de entretenimento devem ser íveis a pessoas com deficiência. Isso inclui adaptações arquitetônicas, audiodescrição, legendas e intérpretes de Libras, bem […]
Inclusão
Saúde e reabilitação na LBI
Oferecer saúde gratuita e de qualidade é obrigação do Estado A Lei Brasileira de Inclusão assegura o direito das pessoas com deficiência ao o pleno e igualitário aos serviços de saúde, incluindo atendimento especializado, reabilitação e tecnologias assistivas. A LBI determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve oferecer programas que promovam a habilitação […]
Inclusão
Direito ao transporte ível na LBI
ibilidade é direito O transporte ível é um direito garantido pela LBI, que determina que os sistemas de transporte público e privado devem ser adaptados para atender às necessidades das pessoas com deficiência. A lei estabelece padrões de ibilidade para veículos, estações, terminais e pontos de parada, exigindo rampas, elevadores e sinalizações adequadas. A legislação […]
Inclusão
Inclusão no mercado de trabalho na LBI
Como a LBI pensa o trabalho A Lei Brasileira de Inclusão busca promover a inclusão no mercado de trabalho ao assegurar a igualdade de condições para as pessoas com deficiência. A legislação estabelece que é dever dos empregadores oferecer adaptações razoáveis nos ambientes de trabalho e proíbe práticas discriminatórias, desde a seleção até a progressão […]
Inclusão
ibilidade na LBI
Como a LBI pensa a ibilidade A ibilidade é um dos eixos centrais da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que estabelece diretrizes claras para a eliminação de barreiras urbanas, arquitetônicas e atitudinais. A legislação determina que espaços públicos e privados de uso coletivo devem ser projetados ou adaptados para garantir o o de pessoas com […]
Inclusão
Educação na LBI
A educação é um direito de todos A LBI reforça o direito à educação inclusiva, defendendo a matrícula obrigatória de pessoas com deficiência em escolas regulares, públicas ou privadas. Essa abordagem visa garantir a integração social desde a infância, promovendo a convivência com a diversidade e combatendo a exclusão. A lei estabelece que é dever […]
Inclusão
Como a LBI define deficiência
A deficiência tem diversas definições A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) adota uma abordagem moderna para definir a deficiência, alinhando-se à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU. A lei considera que a deficiência resulta da interação entre impedimentos de longo prazo — físicos, sensoriais, intelectuais ou mentais — e as barreiras […]
Inclusão
Um breve histórico da Lei Brasileira de Inclusão
Uma série de textos sobre a LBI A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi sancionada em 6 de julho de 2015 e entrou em vigor em janeiro de 2016. O marco legal representa o resultado de uma longa trajetória de mobilização social, além […]
Inclusão
Mudanças no BPC
A luta de diversos movimentos ajudou a frear os cortes no BPC É necessário dizer que o Benefício de Prestação Continuada é um importante instrumento de proteção social para uma parcela mais vulnerável da sociedade, como pessoas com deficiência e idosos. É um direito social construído com muita luta. O texto original que tramitou pelo […]