Aposentados começam a receber segunda parcela da antecipação do 13º

Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta segunda-feira (26) a segunda parcela do 13º. O pagamento é de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), e vai até 6 de junho.

O INSS programou a antecipação do décimo terceiro em duas parcelas a aposentados e beneficiários. Ou seja, a primeira parcela foi paga de 24 de abril a 8 de maio. Nesse sentido, a previsão é de que o pagamento injete R$ 73,3 bilhões na economia.

As datas são para pagamento de aposentados e beneficiários é com base no dígito final do NIS e na renda. Do mesmo modo, quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

Aposentados e beneficiários podem consultar a liberação no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site. Contudo, quem não tiver o à internet pode consultarpelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (F) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. Nesse sentido, o atendimento telefônico é de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O decreto com a antecipação do 13º do INSS foi assinado no início de abril pelo presidente Lula. É o sexto ano seguido em que aposentados e beneficiários do INSS receberão o 13º antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, por exemplo, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia da covid-19. Do mesmo modo, em 2022 e 2023, as parcelas foram em maio e junho. Em 2024, em abril e maio.

Maioria de aposentados ganha o mínimo

Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, ou seja, cerca de 70,5% do total de aposentados e beneficiários do INSS, ganham até um salário mínimo por mês (R$ 1.518). Além disso, 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Do mesmo modo, desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.157,41.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberão 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem ou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclareceu que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro. Ou seja, ela é calculada de acordo com a duração do benefício. Do mesmo modo, por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao décimo terceiro.

Confira as datas de pagamento do INSS
 

Fonte: INSS

Quem recebe mais que o salário mínimo

Devolução de descontos indevidos

Também nesta segunda-feira (26), o INSS começa a reembolsar R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos de entidades associativas em abril. A devolução seguirá o calendário de pagamento do décimo terceiro, segundo o dígito final do NIS e a faixa de renda do segurado.

A devolução abrange apenas os descontos do mês ado. Isso porque o cancelamento só ocorreu após a folha de pagamento ter rodado. Nesse sentido, o dinheiro descontado indevidamente antes de abril ainda está sendo analisado pelo governo.

Notificados pelo INSS desde o dia 13, os aposentados e pensionistas que tiveram descontos de entidades e associações entre 2019 e 2025 precisam informar se a retirada foi autorizada ou ilegal. Caso o desconto não tenha sido autorizado, o segurado pode pedir a devolução pelo aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135.