O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), encerrou por volta das 13h15 desta terça-feira, 10, a leitura do seu parecer sobre a matéria, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador disse ter acolhido 657 emendas de forma integral ou parcial.
No parecer lido nesta terça-feira, o relator retirou os itens de plástico descartável e de uso único da lista de bens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, sobre os quais haverá incidência do chamado Imposto Seletivo.
Leia também
No relatório apresentado na segunda, esses itens estavam na lista, como sacolas, talheres, canudos, copos, pratos e bandejas de isopor. No entanto, o senador disse na ocasião que houve um erro ao acatar uma emenda “que não era para ter sido acatada da forma que foi”.
Ele afirmou ainda que a inclusão desses bens na lista do Imposto Seletivo fez com que o setor de plástico entrasse “em pandemônio”. Na leitura do relatório, o senador não fez menção a esse trecho.
