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Congresso Nacional; Senado.

BPC

Câmara aprova revisão do BPC a cada quatro anos para pessoas com deficiência

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INSS negou o pedido para o BPC? Saiba o que pode ser feito

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Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

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Presidente sanciona Orçamento da União de 2025 com dois vetos

Primeiro veto do Orçamento foi de R$ 40,2 milhões, sobre gastos não obrigatórios do Executivo e o segundo foi de R$ 2,97 bi do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Conheça alguns direitos de pessoas com autismo e suas famílias

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Feapaes-ES lança 3o episódio do podcast “Voz da Inclusão”

Dando continuidade à missão de promover o debate sobre temas essenciais parainclusão de pessoas com deficiência, a Feapaes-ES apresenta o terceiro episódio dopodcast Voz da Inclusão. O tema desta edição é “BPC, auxílio-inclusão e reabilitaçãoprofissional: a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho”, coobjetivo de esclarecer os caminhos para garantir direitos e ampliar […]

Pessoa com deficiência no celular

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Projeto de Lei aumenta em 25% o BPC

O Projeto de Lei do senador busca um aumento de 25% no valor do BPC

Biometria e atualização de dados a cada 2 anos: veja as novas regras do BPC

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Biometria e atualização de dados a cada 2 anos: veja as novas regras do BPC

As mudanças no Benefício de Prestação Continuada tornaram mais rigorosas as condições de o a ele, que é destinado a idosos e pessoas com deficiência

Economia

Lula sanciona projeto de lei do pacote fiscal sobre BPC, com dois vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 27, o projeto de lei que, entre outros pontos, altera regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com dois vetos. O texto, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), é uma das medidas legislativas do chamado pacote fiscal do […]

Benefícios sociais foram os que mais sofreram alterações no pacote fiscal

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Benefícios sociais foram os que mais sofreram alterações no pacote fiscal

A intenção da equipe econômica do governo era apertar as regras para a concessão do benefício, que registra um crescimento de gastos de 16% em 12 meses até outubro

Economia

Senado aprova texto do PL do pacote com mudanças no BPC e salário mínimo; texto vai à sanção

O Senado Federal aprovou no início da tarde desta sexta-feira, 20, o projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano, e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O placar foi de 42 a favor e 31 contrários. […]

Economia

Senado inicia votação do PL do pacote com mudanças no BPC e salário mínimo

O Senado iniciou há pouco a votação do projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano, e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A matéria foi aprovada ontem, 19, na Câmara por 264 votos a favor e […]

Economia

Senado inicia discussão do PL do pacote com mudanças no BPC e salário mínimo

O Senado começou há pouco a discussão sobre o projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano, e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A matéria foi aprovada na quinta-feira, 19, na Câmara por 264 votos a […]

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Câmara aprova projeto com mudanças no BPC e nova regra para salário mínimo

O texto também retira alteração na correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF)

Economia

PL do pacote fiscal exclui regra sobre coabitação e altera conceito de pessoa com deficiência

O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), divulgou nesta quarta-feira, 18, o relatório da matéria que prevê mudanças nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). No texto, o deputado excluiu a regra sobre coabitação, alterou o conceito de pessoa com deficiência e retirou a norma que […]

Economia

Isnaldo Bulhões diz que critérios do BPC estão sendo negociados e texto vai surpreender mercado

O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que as mudanças nos critérios do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão sendo negociadas. A matéria tem previsão de ser votado ainda nesta quarta-feira, 18, na Câmara. De acordo com ele, o texto vai “surpreender” o mercado financeiro. “Nós temos alguns […]

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