Justiça
Procurador do ES é nomeado desembargador do TRF-2
Com mais de 20 anos de carreira no MPF, Julio de Castilhos teve atuação voltada para a defesa das comunidades tradicionais
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Esquema de corrupção
Operação Naufrágio: 2º dia de julgamento começa com defesas de réus
Ação Penal tem 15 réus e é analisada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata de suposto esquema de corrupção no Judiciário do Espírito Santo
Política
Operação Naufrágio: julgamento é retomado nesta quarta
Ação penal é julgada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça; denúncia e defesa de 14 dos 15 réus já foram ouvidas
Economia
INSS sabe precisamente quem são vítimas de fraude, diz Ministério Público Federal
Cúpula do MPF considera desproporcional exigir que vítimas de descontos indevidos em benefícios do INSS tenham de promover ações para serem ressarcidas
Artigo
Municípios fazem manobra para cumprir o piso salarial dos professores
59 prefeituras do Estado não cumprem o piso e foram notificadas pelo Ministério Público
Julgamento no STJ
"Frágil" e "tendenciosa": veja o que as defesas dos réus da Naufrágio dizem sobre a denúncia
Quinze réus da Operação Naufrágio deflagrada em 2008 são julgados por esquemas de corrupção relacionados ao Tribunal de Justiça do ES
Educação
Ministério Público orienta que 59 prefeituras do ES cumpram o piso salarial do magistério
Os demais municípios capixabas devem comprovar que seguem atualizando os vencimentos dos profissionais da educação
Cotidiano
MPF promove oficinas para que municípios gerenciem praias no ES
Acordo permite que cidades costeiras sejam responsáveis pelo ordenamento dos territórios litorâneos da União
Dano ambiental
MPF cobra empresas pelo pagamento de indenização por acidente ambiental ocorrido há 21 anos no ES
Cerca de 6 mil litros de óleo vazaram em dois acidentes no mar do Espírito Santo, em abril de 2003
Cotidiano
Ufes anula títulos concedidos a ex-presidentes do período da ditadura militar
Ufes cassou os títulos concedidos aos ex-presidentes Emílio Garrastazu Médici e Humberto de Alencar Castelo Branco, após recomendação do MPF
ibilidade
MPF recomenda à ANAC regulamentação do uso do FREMEC para ageiros com deficiência
A normatização visa facilitar o o ao direito. Atualmente, as companhias usam critérios distintos.
Política
Governo Lula analisa reabrir investigação da morte de Juscelino Kubitschek
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos avalia reabrir o caso da morte do ex-presidente; decisão deve sair nesta sexta (14)
Autismo
MPF cobra ações da ANS para evitar cancelamento de planos de saúde para autistas
MPF exige que ANS evite cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas autistas
Cotidiano
MPF pede suspensão dos serviços da B em todo o Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso para que a Justiça Federal do Espírito Santo considere ilegal o serviço de transporte coletivo oferecido pela B. Segundo o órgão, a empresa opera de forma irregular e não se submete às regras da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O MPF pede para que a Justiça do […]
Política
MPF e AGU querem explicações da Meta sobre mudanças anunciadas
O centro da polêmica é a decisão da Meta de encerrar o programa de checagem de fatos, substituindo-o por um sistema de "notas da comunidade"