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Início Superior Tribunal Federal (STF) Página 465

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Política

Peemedebista acusa tucanos de tentarem "comprar" apoio

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AGU e BC também querem adiar julgamento dos planos

Se o pedido for acatado, o início do julgamento pode não ocorrer nesta quarta-feira, 28. O pedido da PGR foi protocolado em Brasília e está endereçado ao ministro do STF

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Ministro do STF acha difícil votação de poupança amanhã

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Consif pede adiamento do julgamento de planos econômicos

A defesa da Consif afirma haver erros na perícia feita pelo Ministério Público e quer adiar o julgamento de planos econômicos. STF sinaliza contradição

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STF julga correção de poupanças

São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na quarta-feira, 28, se os bancos devem ressarcir os clientes por perdas na correção da caderneta de poupança na vigência dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, nos anos 80 e 90. A decisão, se favorável aos poupadores, pode levar os bancos a […]

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Costa não cogitou usar aporte europeu, diz advogado

Rio – A defesa do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou nesta segunda-feira que já entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o aporte português do cliente, que possui dupla nacionalidade. Segundo o advogado Nélio Machado, o ex-diretor de Abastecimento da empresa “jamais cogitou usar” o documento para deixar o País. “Não sei por quê […]

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Barbosa diz que desoneração da folha é "a coisa certa"

São Paulo – A presidente Dilma Rousseff fará a coisa certa se prorrogar por mais um ano a desoneração da folha de pagamento, disse nesta segunda-feira, 26, o ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Nelson Barbosa. Há previsão, de acordo com o ex-secretário, é de que Dilma anuncie na […]

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STF analisa se Sarney teve informação sobre Banco Santos

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar suspeitas de que o senador José Sarney (PMDB-AP) teria recebido informação privilegiada ao resgatar R$ 2,159 milhões do Banco Santos um dia antes de ser decretada intervenção na instituição financeira. O episódio ocorreu em 2004. O caso foi encaminhado ao STF pela Justiça Federal em São […]

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STF concede liberdade a deputado preso em operação da PF

Cuiabá – A prisão preventiva do deputado estadual José Riva (PSD), que estava detido desde terça-feira (20) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, foi revogada na manhã desta sexta-feira pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado, que responde a mais de uma centena de ações judiciais cíveis e criminais, foi […]

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STF agenda para dia 28 julgamento dos planos econômicos

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o julgamento dos planos econômicos. A pauta da sessão de quarta-feira, dia 28, divulgada nesta sexta-feira, 23, inclui os cinco processos do tema, relatados pelos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, teria marcado o julgamento […]

Política

Procuradora comemora decisão do STF sobre investigação

Brasília – Procuradora-geral da República interina, Ela Wiecko de Castilho participou nesta quarta-feira do julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e comemorou a decisão da Corte de derrubar a regra estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que limitava a atividade investigatória do Ministério Público nas eleições. “A decisão foi muito importante porque deu […]

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STF julga ação de Janot que questiona resolução do TSE

Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando nesta quarta-feira, 21, uma ação na qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, conforme ele, limita os poderes de investigação do Ministério Público em relação a suspeitas de crimes eleitorais. Por enquanto, cinco dos 11 ministros […]

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Inquéritos da Operação Lava Jato serão remetidos ao STF

Brasília – Um dia depois de determinar a soltura de todos os investigados pela Operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki voltou atrás. Ele determinou nesta terça-feira que 12 dos 13 investigados permaneçam presos. Um dos principais suspeitos, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, ficará em liberdade. Todos os […]

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Só Costa será beneficiado com soltura decidida por STF

Brasília – A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que determinou a soltura dos 12 presos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, ficará restrita ao ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, segundo fonte ouvida pelo Broadcast. Os demais investigados, inclusive o doleiro Alberto Youssef, continuarão presos. […]

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Roberto Carlos vai ao STF contra as biografias

São Paulo – O cantor e compositor Roberto Carlos continua em sua defesa pela preservação do direito dos artistas em manter o controle sobre as realização de biografias. Na semana ada, Roberto, por meio de seu Instituto Amigo, criado em dezembro, entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa participar das […]

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